Os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Carlos Magno (PP-RO) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL) protocolaram nesta quarta-feira (22) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra e venda de ativos no exterior da Petrobras e a real situação das refinarias que a empresa está construindo. Os deputados conseguiram o apoio de 199 deputados, 28 a mais do que o mínimo necessário de 171 assinaturas.
O requerimento ainda depende de análise do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre a existência, ou não, de fato determinado a se investigar, e há outros pedidos mais antigos à frente do requerimento apresentado pelos três deputados. Assim, não há previsão de instalação da CPI. O deputado Leonardo Quintão, no entanto, está otimista. “Acho improvável não instalar a CPI, já que vários partidos da base assinaram o pedido. Além disso, trata-se de uma questão nacional”, disse.
Quintão defendeu a investigação da compra e venda de bens no exterior como forma de capitalizar a empresa. Ele disse que esses bens foram vendidos a preço menor do que o de compra, impondo um prejuízo acima de 10 bilhões de dólares (cerca de R$ 20 bilhões). “A margem de venda desses ativos é de menos de 80% do preço de compra, causando um prejuízo que afeta o País e nós não concordamos com isso. O patrimônio da Petrobras não pode ser entregue desta maneira”, disse o deputado.
Refinaria dos EUA
Um dos bens no exterior que está sendo questionado pelos deputados é a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, esteve na Câmara na quarta-feira e disse que, se soubesse da crise norte-americana, não teria autorizado a compra da refinaria em setembro de 2006 por 190 milhões de dólares.
Foster disse que, hoje, pode avaliar que a compra da empresa naquele momento foi negativa, e informou que a refinaria texana foi retirada da lista de ativos a serem vendidos porque os preços ofertados não foram bons frente aos lucros que a empresa poderá render em um futuro próximo. “Eu agora não vendo. A esses valores, não. Vamos recuperar o máximo de margem, vamos ver como o mercado se comporta e vamos ver o próximo passo de Pasadena", disse a presidente.
O pedido de CPI da Petrobras é o 23º nessa legislatura, tem duas em funcionamento.
Agência Câmara
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