O governador Ricardo Coutinho lançará o Ciclo 2013 do Orçamento Democrático Estadual nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Palácio da Redenção. Na ocasião, haverá a cerimônia de entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social a 32 mulheres conselheiras e gestoras. O prêmio foi lançado em março como parte da programação do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O Orçamento Democrático é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Na quinta-feira (11), tem início em João Pessoa o calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático. A primeira de uma série de 16 plenárias acontecerá no Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, a partir das 19h. As reuniões de trabalho acontecerão nas 14 regiões geoadministrativas do Estado e serão concluídas na cidade de Catolé do Rocha no dia 25 de maio.
O governador Ricardo Coutinho avalia que a participação popular nas audiências do Orçamento Democrático nestes dois anos só faz crescer, “o que revela o acerto do trabalho conjunto entre o Governo e a população e gera confiança recíproca de que novos frutos virão”.
Segundo ressalta, a Paraíba vive um momento histórico muito importante, de intensas mudanças na cultura política e, nesse sentido, o Orçamento Democrático tem desempenhado papel fundamental por garantir a participação popular no processo de transformação da realidade social, influenciando diretamente nas decisões do governo e aprimorando a democracia representativa. Nas plenárias regionais dos anos de 2011 e 2012 o governador Ricardo Coutinho participou de todas e pretende estar presente nas 16 reuniões deste ano.
Das audiências públicas regionais, abertas ao público, participam o governador, os secretários de Estado e os dirigentes das estatais. A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, explicou que nas audiências a população participa com apresentação de pleitos para seus municípios ou suas comunidades. “É um momento também de prestação de contas das ações e dos serviços do Governo e é um momento de diálogo, onde as entidades vão trazer o seu olhar das ações desenvolvidas pelo Estado, além das perspectivas de novas atividades, novos serviços e obras”, observou.
Ana Paula informou que caravanas estão se organizando em todos os municípios para participarem das audiências públicas regionais de maneira democrática. No ano passado as principais reivindicações, pela ordem, foram investimentos em obras hídricas como cisternas, poços; depois saúde, educação, segurança pública e estradas.
Ela informou que no item segurança pública, por exemplo, o Governo implantou 28 unidades de Patrulha Rural e instalou Unidades de Polícia Solidária (UPS). Na Capital, já foram implantadas 10 unidades. Em Campina Grande, estão em fase de implantação duas UPS. Atendendo demanda na saúde, foram concluídas as obras de reforma do Hospital Arlinda Marques, na Capital; as reformas de hospitais em Monteiro, Sumé, dentre outras obras.
Voluntários – O Orçamento Democrático Estadual tem a participação de um verdadeiro exército de Conselheiros da Sociedade Civil. Em 2011 participaram do processo 700 candidatos a voluntários. São agentes nos municípios que ajudam as populações a organizar suas reivindicações que serão levadas às audiências públicas regionais.
Secom
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