Presidente da Câmara dos Deputados reúne-se com governadores em março para reformular pacto federativo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (6) que um dos assuntos que pretende discutir com os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do pacto federativo.

Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”, disse.

A afirmação foi feita depois da posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina.

Perda de mandato

Questionado sobre os procedimentos da Câmara em relação ao mensalão, inclusive se a cassação dos mandatos dos deputados passaria pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pelo Plenário, Henrique Eduardo Alves disse que vai aguardar a finalização do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Mesa Diretora determine o processo regimental na Câmara.

Agência Câmara

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