Vital rasga elogios a José Sarney por ações "em favor da coletividade e transparência no Senado"

A atuação do presidente do Senado, José Sarney a frente do Congresso Nacional nós últimos anos, foi destacada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) neste sábado (26), 1º, e mereceu sua referência pela gestão dinâmica e inovadora. O parlamentar paraibano revela que foi na atual gestão que vários mecanismos de transparência no poder legislativo brasileiro foram criados e aperfeiçoados, a exemplo do Portal e-Cidadania, a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 2.527/2012), dentre outras grandes vitorias a favor da coletividade na gestão do presidente Sarney.

Segundo Vital, o legislativo nunca mereceu tanta atenção quanto agora. A atual conjuntura mundial exige que este Poder seja mais que um mero reconhecedor de Direito. Mais que os discursos acalorados dos parlamentares, exige-se posicionamento continente desse ente soberano, algo que vem sendo adotado no Senado sob o comando do presidente Sarney.

Um dos canais de participação popular apoiados desde sua criação pelo senador paraibano é o Portal e-Cidadania, um instrumento de interatividade criado para aproximar a população do Poder Legislativo. Desde que foi lançado, em maio do ano passado, o e-Cidadania já recebeu mais de 200 propostas de lei e cerca de 140 sugestões de debates.

Outra inciativa apoiada por Vital com apoio irrestrito de Sarney trata-se que está em vigor é a Lei de Acesso à Informação (Lei 2.527/2012), que assegura a qualquer cidadão o direito de solicitar a órgãos e entidades estatais informações públicas sob sua responsabilidade, impondo o prazo de até 30 dias para a resposta aos pedidos.

“Foi sob a gestão do presidente Sarney que foram inaugurados vários procedimentos administrativos para tornar a instituição mais moderna e transparente para a população. A exemplo, plano de cargos e salários foi concluído e que poucas repartições públicas brasileiras tem hoje a estrutura organizacional e um quadro de pessoal tão competente quanto o da instituição. A informatização foi outra conquista total dentro da Casa. Basta ver que não é fácil manter a parte de comunicação que nós fizemos - rádio, TV, Agência de Notícias... Só no ano passado tivemos, em nossa Agência, mais de um milhão de acessos, o que mostra a perfeita integração e o acompanhamento da população sobre os trabalhos do Senado. Parabenizo Sarney em nome de todos os senadores em especial dos peemedebistas”, afirmou Vital.

Ouvidoria

O cidadão também pode se manifestar pela Ouvidoria do Senado – que foi regulamentada e implantada em junho 2011, com o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. A Ouvidoria tem competência para sugerir mudanças no âmbito institucional.

O cidadão interessado sempre recebe retorno sobre as suas comunicações. A manifestação pode ocorrer por meio de formulário na internet e ainda pelos telefones 0800-612211 ou (61) 3303-1791.

Corregedor do Senado, Vital disse que sempre defendeu a criação da Ouvidoria e teve a ajuda de Sarney para sua implantação por entender ser uma importante ferramenta do mundo moderno e que pode ajudar os parlamentares a desempenhar melhor suas funções. Ele afirma que essa nova ferramenta vem possibilitando a população conhecer de forma transparente a atuação parlamentar de seus representantes. “A Ouvidora é um canal que promove a transparência das atividades parlamentares e me orgulho de ter defendido esse projeto”, comentou.

Iniciativa popular

Vital apoia a Proposta de emenda à Constituição (PEC 53/2012) que objetiva facilitar o exercício desse direito ao estabelecer como requisito o mínimo de apenas um por cento do eleitorado do estado onde surgiu a ideia do projeto que conta com a articulação do presidente Sarney.

Assessoria

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