Assembleia Legislativa vai lançar campanha e documento oficial produzido pela "Caravana da Seca"


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá realizar, na próxima terça-feira (15), o lançamento da Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, com o objetivo de mobilizar a sociedade para reivindicar ações emergenciais e estruturantes, com propósito de minimizar os efeitos provocados pelas mudanças climáticas no Semiárido nordestino. A solenidade acontecerá no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), a partir das 9h.

A campanha é fruto da “Caravana da Seca - A Paraíba em Defesa do Semiárido”, realizada pelos deputados estaduais entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2012 e que teve como objetivo verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões do Estado, em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB), além de 10 deputados da bancada federal paraibana já confirmaram presença no evento. Além disso, também participam do evento os presidentes de Assembleias Legislativas e parlamentares de outros estados nordestinos.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca que o SOS Seca PB é um movimento suprapartidário e regional com o intuito de chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a efetivação de ações duradoras e permanentes, capazes de promover a convivência dos agricultores, agropecuaristas e produtores rurais com a seca no Semiárido. “A ideia é unir todas as autoridades, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, entidades de classe, órgãos de pesquisa e segmentos religiosos dos nove estados que compõem a região Nordeste em torno desta discussão e apresentar mecanismos capazes de manter o homem no campo, com atividades produtivas, evitando assim a desertificação do Semiárido”, afirmou.

Carta da Paraíba

Na oportunidade, também será divulgada a “Carta da Paraíba”, documento oficial da “Caravana da Seca”, com as deliberações da incursão, que passou por mais de 50 municípios e percorreu mais de dois mil quilômetros. “Nessas localidades, foram realizadas audiências públicas, onde as autoridades civis e eclesiásticas representativas, e a população em geral puderam apresentar sugestões, propostas e pleitos. Em todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à conclusão das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que representa para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única forma de amenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e para plantar”, comentou Ricardo Marcelo.

O documento foi elaborado de forma conjunta, com a participação de diversas entidades, a exemplo de Prefeituras, Câmaras Municipais, segmentos religiosos, Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Embrapa, Insa (Instituto Nacional do Semiárido) e outras instituições. Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório da Caravana junto às autoridades.

Na Carta, constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco.

Criar o Fórum das Assembleias do Nordeste para discutir as políticas públicas estruturantes para a região; destinar Emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações de enfrentamento e de convivência com a seca; elaborar Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos; convocar ou convidar as autoridades públicas para discutir as ações de convivência com a seca; e realizar no dia 22 de março de 2013, em Campina Grande, um seminário que buscará estratégias para o enfrentamento dos efeitos da estiagem também são outras obrigações da ALPB elencadas no relatório.

Calamidade

Ricardo Marcelo disse que a viagem dos deputados confirmou que o interior da Paraíba é muito pobre e com seca vira calamidade, que a economia é muito frágil, dependendo dos aposentados, empregos públicos, bolsa família e outros programas assistencialistas. “Para contornar a pobreza é preciso mudar estes quadros. Nos últimos 15 anos o interior não recebeu do Governo Federal nenhuma só obra estruturante, nenhum projeto de peso. A Paraíba foi o estado mais esquecido da região Nordeste. Precisamos mudar este quadro”, disse.

Emenda coletiva - O presidente ressaltou também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de 2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.

“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$ 109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia. Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.

Fonte: Cristiano Teixeira / Ascom AL

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