Declarações de Cassiano: Olímpio Oliveira não vê "fato determinado" para abertura de CPI

Nos corredores da Casa de Félix Araújo, já se fala na possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias contidas em declarações do ex-vereador Cassiano Pascoal (PMDB), que, como já é de domínio público, através das redes sociais detonou ex-secretários da gestão passada.

O vereador Olímpio Oliveira (também do PMDB), no entanto, acredita que falta, no caso Cassiano, o requisito fundamental para abertura de uma CPI. “À luz do Artigo 58 da Constituição Federal, há alguns requisitos para instalação de uma CPI. E a maior dificuldade que encontro para essa idéia prosperar na Câmara é (a inexistência de) um fato determinado. Você só instala uma investigação com fato determinado”, comentou Olímpio.

O vereador, que é advogado e delegado da Polícia Civil, acredita que, apesar da gravidade das declarações do seu ex-colega de parlamento, as acusações desferidas através das redes sociais não apresentaram indícios de materialidade.

“Fato determinado, segundo o professor Pinto Ferreira, um dos maiores constitucionalistas que esse país já teve, é fato concreto. Alguém diz que o outro é ladrão, mas, roubou o que? Falta essa materialidade, ou pelo menos indício dessa materialidade”, ponderou o peemedebista.

O comentário de Olímpio Oliveira aconteceu durante o programa Cariri em Destaque, da Rádio Cariri AM, apresentado por Marcio Furtado, Eliomar Gouveia e Lenildo Ferreira. O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 19h.

Nenhum comentário

.