Promotora diz que fornecedores de transporte escolar formam cartel e pressionam prefeitos

Os prefeitos, principalmente das cidades do interior, devem ficar atentos no momento de contratar os serviços para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino, para não se tornarem “reféns” de cooperativas ou empresários inescrupulosos que, além de prestarem um péssimo atendimento, superfaturam os gastos e formam cartel para elevar o preço da quilometragem.

“A formação de cartel e as deserções dos pregões causam um malefício tremendo às prefeituras e à sociedade”, disse a promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na manhã desta sexta-feira (7), durante o segundo dia do 'II Seminário Ministério Público Pela Educação – Problemas e Desafios da Paraíba', realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Maria Cristina proferiu palestra com o tema 'Transporte Escolar do Campo – pau-de-arara é pau!', informando que muitos proprietários de transporte escolar combinam de esvaziar os pregões promovidos pelas prefeituras como forma forçar e elevar o preço dos contratos. “Os prefeitos não podem fazer os gostos dos fornecedores”, insistiu a promotora, informando que muitos dos fornecedores também superfaturam os percursos dos transportes escolares. “No Espírito Santo, houve situação deles apresentarem uma linha com 20 quilômetros, mas depois que fomos conferir, confirmou-se que era até dez vezes menos”, exemplificou a promotora.

Ela também alerta para que os prefeitos fiquem atentos para a contratação de veículos em péssimas condições e com preços bem acima do mercado. “Na hora de fechar o contrato, os proprietários apresentam carros novos e vistosos, mas depois colocam carros velhos para atender aos estudantes”, adverte Maria Cristina. “Também tem que observar se os veículos e condutores estão atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro”.

“Os promotores têm que estar próximo à sociedade, mas os Conselhos Escolares e da Educação, além da população têm que fiscalizar e encaminhar as demandas”, afirmou a promotora, acrescentando: “A responsabilidade não é só dos governos, mas da família e da sociedade. Temos o dever de comunicar o que não está funcionando”.

O 'II Seminário Ministério Público Pela Educação – Problemas e Desafios da Paraíba', que se encerra na tarde desta sexta-feira (7), é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Na parte da tarde desta sexta-feira (7), antes do encerramento do evento, acontece às 14h a palestra 'Indisciplina na Escola – outros olhares', com o promotor de Justiça Raimundo Sílvio, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A mesa será presidida pela promotora de Justiça Ana Raquel Brito Lira Beltrão, do MPPB.

Fonte: MPPB

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