Assembleia Legislativa divulga relatório preliminar da "Caravana da Seca"

Ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco. Estas são algumas das demandas, emergenciais e estruturantes, constadas pela “Caravana da Seca”, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre os dias 04 e 07 de dezembro.

Nesta quinta-feira (20), a ALPB, sob orientação do presidente Ricardo Marcelo (PEN), divulgou o relatório preliminar da ‘Caravana’, que teve como objetivo verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões do Estado em decorrência da seca e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema. O documento foi divulgado pelo deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca.

O material foi enviado para todos os deputados estaduais, deputados federais e senadores da bancada paraibana no Congresso Nacional, mas os parlamentares, autoridades e setores da sociedade civil organizada ainda podem apresentar propostas para o relatório, que será concluído em 10 de janeiro, quando será elabora a ‘Carta da Paraíba’, confeccionado com a participação de diversas entidades, a exemplo de segmentos religiosos, API, OAB, Embrapa, Insa (Instituto Nacional do Semiárido), e outras instituições. Na Carta, constarão as principais ações estruturantes para o Estado.

“O compromisso do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo era que até esta quinta-feira (20) entregássemos uma concepção do relatório. A finalização só teremos no dia 10 de janeiro de 2013, mas mesmo assim a sociedade paraibana e brasileira já poderá tomar conhecimento da preocupação dos 36 deputados desta Casa no que diz respeito ao grave problema da seca, que castiga o nosso Estado e todo o Semiárido nordestino”, declarou Quintans.

O relatório foi dividido em sete pontos, a começar pela palavra do presidente Ricardo Marcelo, introdução, personagens da seca, ações da ALPB, demandas recebidas pela “Caravana da Seca”, obrigações da ALPB e conclusão. No item cinco, são elencadas oito obrigações da Casa de Epitácio Pessoa, a exemplo encaminhar o relatório para os Poderes Executivos Estadual e Federal, a quem compete executar as ações, apelando para que os pleitos emergenciais ou estruturantes sejam atendidos e em especial os que vieram diretamente das comunidades e dos municípios visitados.

Criar o Fórum das Assembleias do Nordeste para discutir as políticas públicas estruturantes para a região; destinar Emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações de enfrentamento e de convivência com a seca; elaborar Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos; convocar ou convidar as autoridades públicas para discutir as ações de convivência com a seca; e realizar no dia 22 de março de 2013, em Campina Grande, um seminário que buscará estratégias para o enfrentamento dos efeitos da estiagem são outras obrigações da ALPB elencadas no documento.

No relatório também foi apresentada a extensa agenda positiva realizada pela ALPB, nos últimos dois anos, para cobrar providências aos governos Federal e Estadual, no sentido de minimizar os efeitos da estiagem no Estado, a exemplo de diversas sessões especiais, seminários e audiências públicas para debater o tema, bem como requerimentos e projetos de lei aprovados com o objetivo de criar mecanismos para ajudar a população do semiárido.

Outra deliberação da “Caravana” foi solicitar que a Comissão Externa do Senado da República, criada para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco realize uma audiência pública na Paraíba. Segundo Quintans, este pleito já foi atendido, pois a comissão irá realizar uma séria de audiências públicas no Nordeste e o primeiro encontro será realizado na Paraíba, com data ainda a ser definida pela assessoria do senador Vital Filho (PMDB).

Fonte: Cristiano Teixeira / AL

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