ANEEL realiza audiência pública em Campina Grande sobre a revisão tarifária da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará em Campina Grande,na próxima sexta-feira (7), sessão presencial da Audiência Pública nº 94/2012, com o objetivo de discutir a revisão tarifária da concessionária Energia Borborema. A concessionária atende, além de Campina Grande, outros cinco municípios: Boa Vista, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas. As novas tarifas passarão a valer a partir de 4 de fevereiro de 2013.

Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em reajuste preliminar médio de 2,09% para o conjunto dos consumidores da concessionária. A expectativa é de um aumento, para o consumidor residencial,de 5,07%, índice inferior à projeção do IGPM para o período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, que é de 8,31%. Já para os consumidores comerciais de grande porte e industriais, a previsão é de redução de 4,63%.

A audiência, que será presidida pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, também discutirá a qualidade do serviço e os limites de duração e frequência de interrupções no fornecimento estipulados para o período de 2014 a 2017.

Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela ANEEL, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143.917,92. Já em 2011 foram 172.648 compensações, totalizando R$ 163.529,00 devolvidos diretamente aos consumidores na conta de luz, por violação dos indicadores individuais DIC, FIC e DMIC, apurados em cada unidade consumidora.

Nóbrega destacou a importância da participação da população em todo o processo, especialmente durante a sessão presencial desta sexta-feira,quando a equipe da ANEEL estará em Campina Grande. “Na sessão presencial,importante momento de interação entre a ANEEL e a sociedade, espero uma grande participação dos consumidores de energia elétrica, associações de moradores e entidades de classe”, afirmou.

O processo de audiência teve início no dia 8 de novembro e segue até 10 de dezembro. A sessão presencial acontecerá a partir das 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, localizado na Av. Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195 - José Pinheiro.

Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar as contribuições até o dia 10/12 para os endereços de e-mail:ap094_2012rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap094_2012et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária; ap094_2012ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap094_2012pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas; ou
ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo,Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF.

Ascom (Com informações do site da ANEEL)