MP diz que governador acatou proposta de integração das ações entre o órgão e as polícias

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) deverão atuar em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário no combate à criminalidade e na resolutividade dos crimes ocorridos no estado, visando a agilidade nos inquéritos e dissipando a sensação de impunidade por parte da população.

É o que prevê a proposta apresentada pelo MPPB na última quinta-feira (1º), durante a reunião mensal de monitoramento e planejamento das ações de segurança no estado, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, e pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) e acatada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que participou da reunião.

Na mesma reunião, o governador repassou a proposta ao secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, que já deve iniciar os estudos para viabilizar a integração de ações entre as polícias, o Ministério Público e o Poder Judiciário. A integração entre as Polícias Civil e Militar já está prevista no planejamento estratégico de segurança do governo do estado, que prevê gestores da PM e da Civil em cada uma das 14 regiões administrativas do estado.

“Se essa proposta de integração se consolidar, poderemos ter os promotores de Justiça de cada uma dessas regiões atuando junto aos gestores da segurança, visando a troca de informações dos serviços de inteligência e atuando em ações conjuntas. O trabalho ganhará mais dimensão ainda com a parceria do poder judiciário”, prevê o promotor de Justiça Bertrand Asfora.

Apoio e estrutura

Na reunião técnica da última quinta-feira no Palácio da Redenção, os dois representantes do Ministério Público estiveram reunidos por mais de duas horas com o governador Ricardo Coutinho e com toda a cúpula das forças de segurança do estado, formada pelo alto comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a administração superior da Polícia Civil.

“Participamos da reunião para demonstrar o nosso apoio às atividades do estado contra a violência e nos colocar à disposição das forças de segurança”, ressaltava o procurador-geral em exercício. “Também informamos sobre a nossa estrutura e dos órgãos que compõem o Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba”, completou Bertrand Asfora.

Homicídios

O número de homicídios na Paraíba caiu 22% no mês de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o mês de outubro de 2010, a queda registrada é de 25%. Enquanto em outubro deste ano ocorreram 124 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em todo o estado, em 2010 foram contabilizados 166 crimes desse tipo; e, em 2011, 159 casos. São considerados CVLI os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte.

Já no acumulado de janeiro a outubro deste ano, o número de homicídios na Paraíba sofreu uma redução de 9,2%, em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto nos dez primeiros meses do ano passado ocorreram 1.399 CVLI, este ano a incidência desse tipo de crime caiu para 1.270 casos. A queda representa mais 129 vidas preservadas.

Os dados constam do relatório apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) durante a reunião ocorrida no Palácio da Redenção. A meta do governo do estado é a redução dos homicídios em 10% em 2012. E ela estaria próxima de ser alcançada. Na avaliação do governador, o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar com a realização de operações e os investimentos na aquisição de novas viaturas, armamentos, equipamentos de proteção a e política de valorização dos policiais são os fatores que estão contribuindo para esses resultados.

Fonte: MPPB

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