MP apura infrequência escolar em CG e diz que prestadores de serviço do Ruanda estão sem receber

A Promotoria da Educação de Campina Grande está apurando a infrequência escolar das crianças que se encontram nas ruas no município. Segundo o promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara, estão sendo feitas diligências, inclusive in loco, para mapear quem são essas crianças e adolescentes que estão nas ruas da cidade e por que não estão frequentando a escola, para tomar providências junto aos pais.

Ele explicou que, após a identificação das crianças e adolescentes, os pais serão chamados e alertados sobre suas responsabilidades, se for constatada a participação direta deles no problema. “Primeiro será feito um trabalho de orientação junto aos pais alertando sobre o processo por abandono intelectual. Caso reincidam, eles podem ser responsabilizados criminalmente”, disse.

Além disso, a Promotoria vai cobrar uma maior atuação de instituições e órgãos públicos. Uma das ações será o reforço no programa Ruanda. O promotor informou que vai recomendar à Secretaria de Assistência Social os pagamentos do programa, que é desenvolvido com o objetivo de retirar as crianças e adolescentes que vivem perambulando pelas ruas da cidade, oferecendo alternativas para que possam preencher o tempo com atividades saudáveis.

Guilherme Câmara ressaltou que a prefeitura não tem feito o pagamento dos prestadores de serviço que atuam no programa. O Ruanda é formado por uma equipe de educadores sociais de rua que, além de realizarem os encaminhamentos dos beneficiados aos demais programas governamentais, também são responsáveis pelo cadastramento e acompanhamento individual do progresso dos mesmos.

O programa realiza palestras educativas, atividades lúdico-culturais e desportivas, oficinas temáticas de teatro, dança e capoeira, além de encaminhamento para outros programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Agente Jovem, Casa da Esperança, dentre outros. “Esse serviço não pode deixar de ser feito”, concluiu.

Fonte: MPPB

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