Crise financeira faz com que 68 prefeituras do Mato Grosso do Sul fechem as portas em protesto

Sessenta e oito prefeituras de Mato Grosso do Sul fecharam as portas em sinal de protesto contra as medidas econômicas do governo que deixaram os gestores públicos em dificuldade. O desespero dos prefeitos está na redução acentuada dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tem causado problemas para encerrar a gestão, sem ficar comprometido com a lei da ficha limpa.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições, caso não consigam fechar as contas no final do ano.

Os gestores fecharam as portas de suas prefeituras e se reuniram Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande, nesta quarta-feira, 7 de novembro. Na ocasião, foi feita uma convocação para que todos estejam em Brasília no dia 13 de novembro. Neste dia, vai ocorrer mais uma grande mobilização municipalista com milhares de prefeitos de todo país. A CNM organiza o movimento e a Assomasul é uma parceira.

AssomasulAssomasulO presidente da Associação, Jocelito Krug, disse que os prefeitos esperam ouvir uma resposta positiva da ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, sobre documento encaminhado ao governo com pedido de compensação financeira. Antes da reunião, Krug foi à Assembleia Legislativa pela manhã expor a situação aos parlamentares. “Queremos a mesma compensação que o então presidente Lula [Luiz Inácio Lula as Silva] concedeu às prefeituras no momento de crise”, destacou.

Em discurso na tribuna, o presidente da estadual pediu o apoio dos parlamentares ao manifesto dos prefeitos que visa a sensibilizar o governo federal sobre a liberação de recursos extras para o fechamento das contas públicas no fim do mandato. Ele expôs uma levantamento que indica redução de receita nas 78 prefeituras do Estado. “A redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] causou um impacto de R$ 22,1 milhões no FPM. E outro prejuízo foi com a desoneração da Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] calculada em R$ 16,2 milhões ao longo do período”.

Em Minas

Enquanto os prefeitos sul-mato-grossenses buscam meios de mostrar a crise enfrentada, o secretário de governo do Município de Alagoa (MG), Osvaldo Filho, enviou à CNM um documento com o seguinte título: Municípios em Crise! Um grito por socorro.

Em seu texto, o secretário pondera a gravidade do quadro, e menciona a importância da Confederação nesse momento. "Do lado de lá [do governo], pouco se faz pelos Municípios. O que salva é a CNM, e aqui em Minas Gerais a Associação Mineira de Municípios (AMM). Também a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que estão em permanente mobilização para chamar a atenção do governo federal". Ele finalizou. “Deixo aqui um grito de socorro! O Brasil precisa saber que os Municípios pequenos precisam de ajuda. Urgente!”.

Da Agência CNM, com informações da Assomasul

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