Câmara aprova Medida Provisória que libera verba para atingidos pela seca no Nordeste

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 572/12, que concede crédito extraordinário de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Os recursos servirão para o Exército aproveitar sua logística e estrutura para obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no Semiárido, que se intensificou a partir de maio deste ano.

Segundo o governo, o dinheiro permitirá a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido.

Para o deputado Felipe Maia (DEM-RN), apesar da relevância da MP, os recursos tiveram baixa execução até este momento. Ele disse que até agora, passados 125 dias da edição da medida, foi efetivamente gasto apenas 0,11% dos R$ 381 milhões destinados para garantir água nos municípios atingidos pela seca. “O povo do campo está sem a sua fonte de subsistência, sem plantações, sem gado, e a MP não é executada”, afirmou.

Cidades atingidas

Um balanço das defesas civis estaduais, feito em julho, apontou que cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em pouco mais de mil municípios nordestinos.

De acordo com o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas (Lapis), apesar de, em julho, ter chovido pouco em algumas regiões semiáridas de Sergipe e de Alagoas, as chuvas que poderão alterar o quadro atual devem começar a partir de outubro.

Prejuízo

Já um levantamento realizado em maio pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), um dos estados mais atingidos pela seca, aponta que a agricultura e o setor de serviços podem registrar prejuízo de até R$ 7,7 bilhões no cenário mais pessimista.

Segundo o levantamento, existiam 446 mil estabelecimentos agropecuários nos municípios em situação de emergência, o que corresponde a mais de 60% do total existente na Bahia. Desses, 58% eram pequenas propriedades, com menos de 10 hectares de área.

A Câmara já aprovou neste ano as MPs 565, 566 e 569, que também liberam recursos para ações de combate aos efeitos da seca.

Agência Câmara

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