Impunidade Zero: projeto do MP já realizou 32 inspeções em delegacias da Paraíba

O 'Projeto Impunidade Zero', que integra o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), já registrou este ano 32 inspeções nas repartições civis e militares ligadas à investigação criminal. Esse número é da 'Análise de Desempenho dos Projetos e Indicadores – Área Institucional' e que foi divulgado na semana passada pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), do MPPB.

O principal objetivo do projeto é fazer um diagnóstico acerca da situação das delegacias de polícia de todo o estado e propor medidas à Secretaria da Segurança Pública para solucionar os possíveis problemas encontrados. “O projeto encontra-se estabilizado, já que, de acordo com o nosso plano de ação, mais para frente serão revisitadas as repartições policiais diagnosticadas para sabermos se houve o cumprimento das recomendações expedidas”, explica a promotora de Justiça Ana Maria França, coordenadora (gestora) do 'Projeto Impunidade Zero'.

Ela lembra que o objetivo do projeto está intrinsecamente ligado às ações do plano de fiscalização desenvolvido pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba. O Ncap é coordenado pelo promotor de Justiça Francisco Seráphico.

Desde que o projeto e as ações do Ncap foram colocados em prática, as inspeções procuram observar principalmente itens como a falta de local específico nos prédios das delegacias para armazenar drogas, armas e outros materiais apreendidos e o número de ocorrências não registradas e de inquéritos policiais parados.

De forma geral, o plano de fiscalização desenvolvido pelo Ncap tem como meta analisar os recursos humanos, além do número de ocorrências registradas, de inquéritos e procedimentos especiais instaurados e o trâmite dos procedimentos nas delegacias de polícia de toda a Paraíba.

Fonte: MP/PB

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