Em audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Saúde de Campina Grande garantiu que os valores correspondentes aos procedimentos de obstetrícia e pediatria realizados pela Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) de janeiro até agosto deste ano serão pagos até a próxima sexta-feira (14). Com isso, a FAP descartou a possibilidade de encerrar os atendimentos, como havia ameaçado no último dia 16 de agosto.
Com relação aos serviços prestados pela FAP nas áreas de quimioterapia, radioterapia, ambulatório, média e alta complexidade, relativos aos meses de junho e julho deste ano, a Secretaria de Saúde de Campina Grande assegurou que até o próximo dia 18 efetuará ou agendará a data do pagamento. O desfecho dessa operação financeiro-administrativa entre as partes terá de ser comunicado ao MPPB.
Ao anunciar a possibilidade da suspensão dos atendimentos, a direção da FAP alegou que a receita estaria aquém das despesas com a prestação desses serviços oferecidos. Para encontrar a encontrar uma solução de modo que a população não fosse penalizada, o promotor da Saúde, Luciano de Almeida Maracajá, instaurou um procedimento administrativo.
Na primeira audiência, em 16 de agosto, os diretores técnicos e administrativos da FAP, Fábio Piquet e Diego Gadelha, respectivamente, disseram que os baixos preços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estariam inviabilizando a continuidade dos atendimentos em pediatria e obstetrícia. Contudo, diante do acordo financeiro firmado com a Secretaria de Saúde, voltaram atrás e garantiram a manutenção dos atendimentos.
“Na verdade, a questão financeira entre o Hospital da FAP e o município não é objeto do procedimento administrativo que instauramos. Entretanto, o assunto foi amplamente discutido entre as partes no decorrer da audiência. O importante é que os atendimentos vão continuar, para maior tranquilidade da população. E isto é o que interessa ao Ministério Público”, avaliou o promotor Luciano Maracajá, de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande, ao final da reunião.
Os compromissos do município fechados com o MPPB e o Hospital da FAP foram assumidos pela secretária de Saúde, Marisa Torres Agra (foto).
Fonte: MPPB
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