Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 381 milhões contra seca no Nordeste

A Comissão Mista de Orçamento  aprovou há pouco a Medida Provisória 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) tentou obstruir a votação, mas não obteve sucesso, em razão da presença massiva de deputados da base governista. A oposição vem obstruindo as votações na comissão com o argumento de que o governo não cumpriu acordo feito em julho, quando se comprometeu a liberar recursos para emendas parlamentares incluídas no Orçamento deste ano.

O deputado Claudio Puty (PT-PA) disse que as emendas ainda não pagas estão relacionadas a problemas técnicos ou de gestão, como falta de documentos.

Conforme a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada, a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

Um dos argumentos de Felipe Maia foi que, apesar de a MP permitir a liberação imediata de R$ 381 milhões, apenas R$ 200 mil foram liberados até agora.

Agência Câmara

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