MP tenta evitar que FAP deixe de prestar atendimento de obstetrícia e pediatria

A Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), de Campina Grande, trabalha com a possibilidade de encerrar os atendimentos nas áreas de obstetrícia e pediatria. Receita aquém das despesas com a prestação desses serviços seria a principal causa desta pretensão. A questão já é objeto de um Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Saúde para contornar a situação, de modo que a população não seja penalizada.

Na primeira audiência para tratar do assunto, realizada nesta quinta-feira (16), na sede do Ministério Público em Campina Grande, os diretores técnico e administrativo da FAP, Fábio Piquet e Diego Gadelha, respectivamente, disseram que os baixos preços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estariam inviabilizando a continuidade dos atendimentos em pediatria e obstetrícia. Os dois sugeriram, inclusive, a transferência das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH´s) referentes à prestação desses serviços para outros estabelecimentos de saúde da cidade.

Durante a audiência, os diretores da FAP repassaram aos promotores de Saúde Luciano de Almeida Maracajá e Adriana Amorim de Lacerda, como também à secretária municipal de Saúde, Marisa Torres Agra, documentação onde tentam mostrar que as planilhas de preços do SUS não estariam acompanhando as despesas com os serviços oferecidos.

Ao final da reunião, os promotores de Justiça deram prazo de 10 dias para a Secretaria de Saúde avaliar a situação e apresentar, tanto a eles quanto à direção da FAP, os reais valores repassados pelos serviços oferecidos nas duas especialidades por aquela casa hospitalar.

Para os dirigentes da FAP, o fechamento da obstetrícia e da pediatria vai dar ao hospital mais condição de se dedicar ao tratamento do câncer, do qual já é referência regional. Para os promotores da Saúde, entretanto, qualquer medida que venha a prejudicar a população, será contestada pelo Ministério Público.

Fonte: MP

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