Justiça deferiu 86% dos registros de candidatura a vereador em Campina Grande

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba registrou 410 pedidos de candidatura a vereador em Campina Grande para as eleições deste ano. Em 2008, foram 232 candidatos inscritos, o que representa um aumento de quase 180% no número de postulantes à Câmara Municipal. Dos 410 pedidos de registro para o pleito de outubro, a Justiça Eleitoral deferiu 355, o que equivale a cerca de 86% do total.

O prazo para que os registros fossem julgados pelo magistrado de primeira instância expirou no último domingo e os candidatos que tiveram os registros indeferidos começaram a recorrer ao TRE, que já deu início ao julgamento de recursos de todo o Estado.

Entre os 55 candidatos considerados inaptos, 16 são casos de renúncia, oito casos foram classificados como “não reconhecimento do pedido”, e há 31 indeferimentos, por razões diversas. Entre os indeferidos, estão candidatos petistas da coligação com o PP, que foi impugnada pelo juiz Giovanni Magalhães Porto, da 71ª Zona Eleitoral.

Como efeito da impugnação da chapa majoritária e da admissão do registro de um candidato próprio do PT, Alexandre Almeida, os registros dos petistas aliados ao PP foram considerados irregularidades. A sentença atingiu o vereador Laelson Patrício, que havia trocado o PT do B pela legenda da estrela vermelha. Outros seis candidatos petistas enfrentam o mesmo problema.

Da relação de inaptos constam os nomes do professor Flávio Romero (PMDB), ex-secretário de Educação do Município; do jornalista e ex-vereador Marcos Marinho (PMN); e da ex-vereadora e ex-prefeita Cozete Barbosa (PSC). Flávio Romero foi barrado porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referentes a sua gestão à frente da Secretaria de Educação. O candidato confirmou que está recorrendo da decisão. Marcos Marinho teve problemas com as certidões negativas da Justiça Estadual.

O ex-vereador denunciou a existência de supostas irregularidades no Telejudiciário, e levou o caso até o Conselho Nacional de Justiça, além de recorrer ao TRE. Cozete Barbosa, por sua vez, tem contas da sua gestão na prefeitura de Campina Grande (entre 2002 e 2004) rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Ela também recorreu do indeferimento.

Entre os sete candidatos a prefeito, dois tiveram seus registros impugnados e já apresentaram recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O problema de Daniella Ribeiro, da coligação “Pra Campina crescer em paz”, e Sizenando Leal (PSOL) foi com seus vices, que foram impugnados. Caso troquem de vice, deverão ter os registros deferidos. Sizenando já cuidou de proceder a substituição, ao contrário de Daniella, que afirmou sequer cogitar essa possibilidade.

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