Um terço da produção da CMCG é irrelevante. 20% dos projetos são títulos de cidania

Exclusivo - A Câmara Municipal de Campina Grande realizou ontem uma sessão extraordinária para aprovar um Projeto de Lei do poder executivo que institui o Fundo Municipal Garantidor das Parceiras Público-Privadas e o Fundo Especial do Município. A matéria foi aprovada com duas emendas de Pimentel Filho, uma delas limitando o valor máximo do fundo em R$ 100 milhões. O legislativo, que está em recesso, volta às atividades no dia 20, com apenas uma sessão por semana durante o período eleitoral.

Um balanço baseado nos dados disponíveis no portal da Câmara mostra que, juntos, os 16 vereadores e o suplente Fabrinni Brito (PRP), que exerceu temporariamente o mandato, apresentaram 136 projetos de lei no primeiro semestre deste ano. A média confirma uma produção pequena, oito proposituras por vereador. A maioria dos projetos teve como autores Olímpio Oliveira (PMDB), com 25 proposituras; Tovar Correia Lima (PSDB), com 22; e Nelson Gomes Filho (PRP), com 15. Inácio Falcão (PSDB) apresentou 12 projetos; João Dantas (PSD), 10; Pimentel Filho (PMDB) e Cassiano Pascoal (PMDB), 09 cada um.

A seqüência prossegue com Fernando Carvalho (PT do B), que propôs 07; Laelson Patrício (PT), 06; Metuselá Agra e Antônio Pereira (ambos do PMDB), 04 cada um; Jóia Germano (PRP) e Alcides Cavalcanti (PRTB), 03 cada; Marcos Raia (PMDB) e Ivonete Ludgério (PSB), 02 cada um. Fabrinne Brito (PRP), que assumiu durante a licença de Jóia, apresentou 03 projetos. Já Rodolfo Rodrigues (PR), líder da bancada do prefeito, não apresentou um único projeto durante todo o semestre.

Além da baixa produção, há outro dado desfavorável no balanço dos trabalhos da Câmara Municipal. Pelo menos um terço dos projetos de lei propostos no período tem temas que podem ser considerados irrelevantes, como nomes de logradouros públicos, medalhas de honra ao mérito e, sobretudo, concessão de títulos de cidadania. Cerca de 45 proposituras se encaixam nesse perfil e, dentre elas, 25 são projetos de lei ordinária para concessão de títulos de cidadania campinense. Ou seja, esse tipo de honraria é responsável por quase 20% de toda a produção legislativa da CMCG.

No primeiro semestre deste ano, o campeão da concessão de títulos foi Inácio Falcão, com 03. O vereador Antônio Pereira apresentou quatro projetos, e todos eles podem ser enquadrados como irrelevantes. Foram um pedido de reconhecimento de utilidade pública, o batismo de duas ruas e um título de cidadania. Quatro dos cinco projetos da autoria de Metuselá Agra (80%, portanto) são concessões de honrarias e nome para logradouro.

Quatro das seis proposituras de Laelson Patrício (66%) seguem a mesma linha. Marcos Raia e Ivonete Ludgério apresentaram apenas dois projetos cada um, metade honrarias. Entre as três proposituras de Alcides Cavancanti, uma institui o Dia Municipal do skate.

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