Resposta do TSE a consulta sobre desincompatibilização beneficia Júlio César, que, mesmo assim, deve sair em junho

Na sessão administrativa realizada na tarde de ontem, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam a uma consulta formulada pelos deputados federais Henrique Alves (PMDB-RN) e Joaquim Beltrão (PMDB-AL), que questionaram a respeito da possibilidade de um secretário municipal ser candidato a prefeito de outro município sem se desincompatibilizar do cargo.

O relator da matéria foi o ministro Marcelo Ribeiro, que deu parecer favorável à questão, ou seja, que é possível concorrer sem se desincompatibilizar. O parecer de Marcelo Ribeiro foi acompanhado por todos os demais ministros. A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral lembra que “a consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador”.

Júlio César Cabral (PMN) mudou seu domicílio eleitoral para disputar a prefeitura de Fagundes. Antes mesmo da resposta do TSE à consulta, ele havia previsto que poderia ficar no cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura de Campina Grande, planejando sair apenas semanas antes da votação, para poder se dedicar com maior afinco à campanha.

No entanto, apesar de contar com o apoio do prefeito Veneziano Vital do Rêgo a seu projeto, é provável que Júlio César acabe saindo mesmo em junho, por conta da existência de um acordo pelo qual o diretor de finanças da PMCG, Rennan Trajano, desistiu de ser candidato a vereador sob a promessa de que ocuparia a secretaria durante cerca de seis meses.

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