REINO DA TOGA

A posse da ministra Eliana Calmon na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça acabou com o sossego no reino da toga, outrora pacato e intocável, acima do bem e do mal, um verdadeiro Olimpo tupiniquim. Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a ministra afirmou que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração causou furor e revoltou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que já vinham indispostas com o CNJ pelas investigações contra juízes.

Até o ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, torceu o nariz para a veemência de Eliana. Não demorou, e veio a contracarga. A corregedora passou a ser alvo de ataques e acusações, tentativas de desmoralizá-la perante a opinião pública. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, determinando que o CNJ não pode investigar juízes antes de a denúncia ser apurada pela corregedoria do tribunal onde atua o acusado. A decisão atendeu a ação direta de inconstitucionalidade interposta pela AMB. A seguir, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu investigações do Conselho em 22 tribunais.

A postura do judiciário, desde as entidades que representam os magistrados até a suprema corte, é de um corporativismo imoral. É evidente que associações de classe tendem a proteger seus associados, mas nem por isso se pode atribuir legitimidade a tal postura, sobretudo quando se dá em favor da impunidade. Apesar da guerra que deflagrou, Eliana Calmon pouco conseguirá afetar o reino intocável do judiciário, mesmo porque o sistema é poderoso. Ainda assim, ela teve o mérito de confrontar o sistema, expor parte da sua podridão, provocando reações que somente evidenciam suas denúncias. O poder extremo da toga é um dos grandes males da atualidade no Brasil.

Esqueça

Se resolver manter a estratégia para tentar assegurar sua reeleição, a esta altura o vereador Nelson Gomes Filho (PRP), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, já tirou totalmente da cabeça a idéia de ser vice na chapa majoritária do PSDB.

Decisões

Nelson esperava uma definição mais célere da chapa majoritária do PSDB. Em outubro, ele disse que aguardaria até o final do ano e, caso não houvesse um encaminhamento, desistiria da vice para cuidar da reeleição. Se bem que, em dezembro, junto com a cúpula do PRP, o vereador posou todo sorridente ao lado de Marlene Alves (PC do B)...

O favorito

O vereador Cassiano Pascoal pode até ser novato no PMDB, tendo ingressado na sigla em outubro, após ser surpreendido com um “pede para sair” do presidente do PSL, Tião Gomes. Mas, sua reeleição é prioridade nos planos de cúpula da nova legenda.

Alerta

Cassiano, que entrou na última vaga no pleito de 2008, sabe que o apoio do prefeito Veneziano ao seu nome, mais o tônus eleitoral adquirido no exercício do mandato, certamente ampliarão substancialmente sua votação em 07 de outubro. Mesmo assim, busca manter os pés no chão, ciente de que eleição não se ganha de véspera. Faz bem.

Surpreendente

A surpresa da semana não poderia ser outra: a aprovação das contas do ex-governador José Maranhão relativas ao exercício 2010. A decisão apertada (5 votos a 2) ignorou o parecer da procuradora Isabela Marinho, que bateu pesado nas contas de Maranhão.

Entendimento

O conselheiro Umberto Porto, que deu o voto de desempate, em favor da aprovação, entendeu que Maranhão desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas estabeleceu como penalidade aplicação de multa de R$ 4.550,00 ao ex-governador – valor irrisório.

Na pele

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a inflação em 2011 foi de 6,5%, justamente o teto da meta estabelecida pelo Banco Central. Mas, para o consumidor, a “sensação” é de que a inflação real ficou bem acima da inflação oficial.

Publicado no DB de 08/08

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