Quando, no último mês de agosto, a Câmara Municipal de Campina Grande autorizou a Prefeitura a levar a leilão o prédio do Departamento de Transporte, Oficina e Garagem (DTOG), uma emenda aprovada pelos vereadores repercutiu muito mal. Não podia ser diferente, afinal, a modificação estabeleceu que 10% do valor da venda do imóvel deverão ser destinados ao parlamento-mirim. Nem mesmo a justificativa de que os recursos serão empregados nas necessárias obras de reforma das instalações da Câmara, que a partir de 2013 terá que acomodar mais sete vereadores, desfez a péssima impressão que a exigência do dízimo no ato de aprovação da matéria deixou no ar.
Uma outra emenda, porém, de autoria de Antônio Pereira, então ainda no PSB, foi muito bem recebida, ao determinar o valor mínimo para venda do DTOG. Conforme a modificação aprovada pelos vereadores e sancionada pelo poder executivo, o lance mínimo no leilão deveria ser de R$ 6,38 milhões, valor pelo qual havia sido avaliado o bem público. Surpreendentemente, após três leilões desertos, o DTOG acabou sendo vendido por R$ 4,51 milhões, ou seja, cerca de 30% a menos, uma depreciação de quase R$ 2 milhões em relação ao valor inicial. O mais inesperado foi o silêncio da oposição sobre o tema – mesmo por parte dos vereadores mais críticos à gestão municipal.
Em conversa com a coluna, o vereador Antônio Pereira revelou desconhecer detalhes da venda do imóvel. Ele também confessou ignorar como a emenda, que virou lei, acabou sendo ignorada. “Estive extremamente ocupado tentando ajudar a viabilizar o PCCR da Saúde, dei dedicação exclusiva ao tema. Além disso, tentei, por telefone, falar com o procurador Fábio Toma para pedir informações sobre o caso e tentar entender o que aconteceu, mas não consegui. Em seguida, tive que viajar e, desde então, não consegui falar com ele. Por ora, não posso afirmar nada, porque desconheço qual tenha sido a razão, embora tenha procurado saber”, comentou o peemedebista.
Nas alturas
O vereador Olímpio Oliveira pediu providências ao Ministério Público quanto ao preço da gasolina praticado nos postos de Campina. Acontece que, segundo o vereador, os valores estão acima do que estabelece o Conselho Nacional de Política Fazendária.
Gritaria geral
Olímpio explicou que o Confaz recentemente estabeleceu o preço médio da gasolina na Paraíba em R$ 2,61, mas a absoluta maioria dos postos da cidade já vem praticando valores acima destes números. Faz tempo que vereadores, sobretudo o próprio Olímpio, associam-se ao grito dos campinenses sobre o preço dos combustíveis. E nada muda.
Bem e mal
Reeleito presidente do Sintab na última quarta-feira, o professor Napoleão Maracajá definiu o resultado como “mais uma vitória do bem sobre o mal; da esperança sobre as ameaças”. Foram 2.686 votos válidos, o equivalente a 95% do total computado.
Aprovação
Além disso, o sindicalista, que foi candidato único, entende que sua reeleição com alto percentual de votos válidos evidencia a aprovação dos sindicalizados ao seu trabalho. “Os servidores aprovaram esse modelo de gestão que tem independência política, transparência e esmero com os trabalhadores. Essa não é uma gestão de gabinete”.
Força bruta
O Palácio do Planalto usou seu poder de trator sobre o Senado Federal para impedir que a Emenda 29 fosse aprovada com a fixação da destinação mínima de 10% para a Saúde.
Perspectiva
O senador Vital do Rêgo, que votou com o governo, preferiu ver o lado bom, e lembrou que mesmo sem os 10% a Emenda 29 vai permitir o aporte de R$ 12,5 bilhões na saúde.
Manobra
No entanto, a fuga do Governo, que se recusa a assumir responsabilidade percentual em relação à saúde, é para se lamentar e condenar. Vai para o currículo de Dilma Rousseff.
Privilégio
Vale lembrar que estados e municípios têm limites mínimos estabelecidos. O índice é de 12% para os estados e 15% para os municípios. Por que só a União investe quanto quer?
Publicado no DB de 09/12
0 Comentários