Há um abismo profundo entre os servidores públicos municipais, estaduais e federais, sobretudo nos quesitos salário e condições de trabalho. Em todas as esferas, porém, uma famosa excrescência tupiniquim se firma como norma: o funcionário de carreira, que ingressou no cargo público por meio de concurso, como determina a ignorada Constituição Federal, via de regra trabalha mais e ganha menos do que aqueles que ali estão por conta de indicações políticas.
No ano passado, prefeitos entraram em pé de guerra com o Ministério Público por conta da pressão para que servidores não concursados fossem demitidos. Pipocaram o fisiologismo e o oportunismo da classe política, que majoritariamente se postou contra a recomendação do MPE, empunhando o populismo barato e o discurso falso de que trabalhadores, pais e mães de família não podiam ser colocados na rua. O preenchimento de cargos públicos por indicação política é uma vergonha e uma mazela que precisam ser veementemente combatidas.
Esse sistema fere a Constituição, faz inchar a máquina, favorece e estimula o uso político-eleitoreiro do espaço público e cria situações absurdas, como concursados esperando por uma nomeação enquanto milhares de não concursados são mantidos empregados. Além disso, municípios e estados não podem pagar salários mais dignos aos servidores efetivos porque a libertinagem na concessão de portarias de nomeação de apadrinhados inflaciona a folha de pagamento.
Não é o caso de anatematizar os não concursados, mas, sofismas como a defesa do emprego de pais e mães de família não podem servir de proteção à farra deslavada das indicações. Até porque a maioria dos pais e mães de família do país sobrevive sem o privilégio de uma colocação por apadrinhamento. É mister a observância de critérios para ingresso no serviço público. E o principal deles é a aprovação em concurso, que premia os mais qualificados, assegura a isonomia e a lisura no acesso, além de ainda combater o clientelismo eleitoreiro.
Negociação
A greve da Polícia Civil, iniciada ontem, pode acabar na próxima segunda-feira. O vice-presidente da Aspol, Júlio César da Cruz, confirmou que a entidade esteve reunida com assessores do estado, que assumiram alguns compromissos com a categoria.
Propostas
Segundo a Aspol, o governo se comprometeu a anular a resolução do Conselho Superior da Polícia Civil, que contém vários pontos que contrariam a categoria, além de publicar edital para promoção funcional dos policiais e estabelecer para dezembro a negociação sobre salários e subsídio. A associação convocou uma assembleia para segunda-feira.
Negativa
O advogado José Araújo, que foi a Brasília na expectativa de acompanhar a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima desmentiu ao Diário Político a notícia, veiculada por um portal, de que o tucano teria feito um pequeno escarcéu no Senado.
Versões
De acordo com a notícia, Cássio, que esperava tomar posse na quarta, teria destratado uma funcionária do Senado e até dado soco numa mesa. “Invencionice, um factóide. Isso não ocorreu. A reunião foi serena, equilibrada e na presença de cerca de quinze parlamentares. Cássio foi muito elogiado pela sua postura serena”, garantiu Araújo.
Convocação
Os candidatos aprovados no concurso para a Guarda Municipal foram convocados ontem para o Curso de Instrução e Treinamento. O concurso foi realizado no mês de junho.
Prazo
Ao todo, 84 candidatos foram aprovados no concurso, sessenta do sexo masculino e 24 do sexo feminino. As inscrições para o curso de formação vão de 07 a 11 de novembro.
Reunião
A secretária Tatiana Medeiros (Saúde) participou ontem de uma reunião convocada pelo Ministério Público, que contou com a presença de representantes dos hospitais privados.
Contratualização
A reunião foi convocada porque, segundo informações do promotor Herbert Targino, a “contratualização de Hospitais em CG foi declarada fracassada” pela Secretaria de Saúde.
Publicado no Diário da Borborema de 29/10
0 Comentários