A divisão do Pará em quatro unidades federativas, que será tema de plebiscito naquele estado, reacende uma história que pouca gente conhece: a tentativa de emancipar parte do Estado da Paraíba. A repercussão do caso paraense animou o ex-vereador e conhecido empresário Antônio Hamilton Fechine, pai da ideia de se criar o Território da Borborema, uma nova unidade federativa formada por cidades que compõem o compartimento da Borborema, tendo como capital Campina Grande. “Nossa cidade presta serviço como uma capital, mas, em troca, tem retorno de uma cidadezinha do interior. Fica só com as migalhas, o que prejudica Campina e todos os municípios do seu entorno, que dependem dela cotidianamente”, explica Fechine.
O empresário conta que o sonho nasceu há cerca de quatro anos, a partir de uma palestra de Juracy Palhano no Rotary Clube, e foi estimulado por exemplos como a criação da Universidade Federal de Campina Grande. “A Paraíba é um estado pobre, e boa parte dos seus municípios vive em miséria absoluta. É preciso emancipar o território da Borborema, assim como a Universidade Federal já se fez independente em Campina Grande. Até a diocese foi antecipada há seis décadas”, comenta.
Antônio Hamilton Fechine garante que o projeto tem fôlego, e até se propõe a ser candidato a prefeito para fortalecer o debate. Ele foi aconselhado pelo músico Edmar Miguel a buscar o apoio das bases populares nessa discussão. “Já conversei com dois partidos e apresentei, dentre outros projetos, a necessidade de se discutir o Território da Borborema. A aceitação foi muito boa e, a depender das negociações, eu posso ser candidato a prefeito. Com isso, levaria essa discussão para o cotidiano do povo, como me aconselhou Edmar Miguel. Ele sabiamente comentou que um projeto como este tem que vir de baixo para cima. Queremos mobilizar a sociedade”, diz. O experiente empresário nega veementemente que a separação da região do restante da Paraíba seja inviável, do ponto de vista econômico, pelo elevado custo de formação de um estado.
“O que é que faltaria a essa cidade? Era só instalar os deputados e o governador. Pronto. O mais, tudo nós já temos aqui, toda a estrutura necessária. E a região produz o suficiente para se manter”, assegura. Fechine não acredita que o projeto de independência possa ser visto como uma ideia jocosa, um sonho descabido. Ele revela total credulidade na viabilidade financeira e administrativa da criação do Território da Borborema como um meio de fortalecer a região e alavancar seu desenvolvimento. “Temos prefeitos de 65 cidades paraibanas morando em Campina Grande. Dezenas de municípios dependem de Campina em diversas áreas, como saúde, educação e segurança, além do comércio. Essa é uma saída coerente para reduzirmos a miséria na região”, argumenta.
Um outro desafio para o projeto seria a localização geográfica do planalto da Borborema que, estando bem no “meio” do mapa, no “cinturão” da Paraíba, em se tornando independente, deixaria o Sertão isolado do litoral – e, portanto, de João Pessoa. A saída seria os sertanejos aderirem ao Território. “Isso teria que ser discutido no plebiscito. O Sertão tem uma ligação muito forte com Campina Grande”, defende Fechine.
Projeto enfrenta resistências na cidade
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, José Artur Almeida, acredita que a ideia não vinga. Para o empresário, a emancipação de uma região precisa levar em conta as necessidades tanto do núcleo que passa a ser independente quanto do território de origem. No seu entendimento, a Paraíba não pode prescindir da região. “Para Campina Grande, poderia ser interessante, afinal de contas, ela passaria a ser a capital. Economicamente seria bom para a cidade. Mas, é preciso pensar o contexto estadual. A Paraíba, ao contrário do Pará, tem um território pequeno. O Pará tem a dimensão de um país, o que dificulta a presença do estado nas regiões mais distantes. Lá, há um argumento forte. Logo, do ponto de vista prático, não acredito que o Congresso Nacional fosse acatar essa discussão”, opinou José Artur.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Luiz Alberto Leite, também não acredita no sucesso do plano. “Acho uma ideia inviável. Somos todos paraibanos e precisamos trabalhar pelo desenvolvimento da Paraíba. Essa ideia não contribui para nosso desenvolvimento. A Paraíba precisa crescer, se livrar da profunda dependência que tem hoje da coisa pública. Precisamos discutir um processo de evolução da Paraíba para os próximos vinte anos, não a divisão do estado”, ponderou.
O vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PMDB), que detém o maior número de mandatos na Câmara Municipal, vê dificuldades para a realização desse projeto, mas não descarta a possibilidade da discussão do assunto. “Para criar um estado é preciso implantar uma Assembleia Legislativa, a estrutura do poder executivo, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas. É oneroso demais. Não dá para fundar estado por modismo. Mas, acredito que a região da Borborema é muito rica, e tem potencial para se sustentar. É preciso se discutir. Esse tema pode ser levado para o debate, porque pode ser uma ideia viável, mas pode ser um projeto impraticável, afinal, as coisas já estão difíceis, imagine criando um estado que já nasce deficitário. Quem vai pagar essa conta é o povo”, declarou Pimentel.
A Paraíba já é diminuta, diz professor de Economia
Para o professor de Economia da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Maurino Medeiros de Santana, o "sonho" de alguns campinenses de verem a Paraíba dividida em duas unidades federativas, a partir da criação da Borborema, é inviável economicamente. "A Paraíba já é diminuta. Se socializar, dividir, a pobreza não trará vantagem alguma", disse. Medeiros tem a convicção de que se forem criadas novas estruturas governamentais, mais cargos e outros poderes, estariam idealizando despesas desnecessárias. "Seria um engano e um exagero para nossa pobreza", opina. Contrário à idéia, ele não tem dúvidas de que o PIB, impostos arrecadados e outras fontes de riquezas, na hora da divisão, seriam insuficientes para manter os dois estados, acrescentando que a parte mais rica, as divisas maiores, se concentrariam no Litoral. "João Pessoa teria maior estímulo econômico, e Cabedelo se destacaria e outras cidades litorâneas seriam fortalecidas", garante o professor. Para ele, na “Borborema”, embora Campina Grande possa evoluir - por vir a ser a sede do poder – o Sertão deveria sofrer mínimas alterações. (Bastos Farias)
Além do Pará, outros estados podem ser divididos
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O plebiscito que vai decidir se o Pará deve ou não ser dividido, para criar os estados dos Tapajós e Carajás foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. O fracionamento do território em três estados diferentes é uma antiga discussão, que também acontece no Amazonas. Em 2010, uma pesquisa promovida pela Universidade Federal do Pará revelou que cerca de 90% da população do Oeste daquele estado, região que, caso tenha a emancipação aprovada no plebiscito, passará a ser Tapajós, apóia a mudança.
A mesma pesquisa indicou que acima de 60% da população do sul do estado, onde será Carajás, é favorável a emancipação. Se aprovadas as mudanças, o estado do Tapajós, que terá Santarém como capital, ocupará uma área equivalente a 58% do atual território paraense, com 27 municípios e uma população de cerca de 1,3 milhão de habitantes. Já Carajás, cuja capital seria Marabá, ocuparia 25% da atual área do Pará, com 39 municípios e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. O Pará, que continuaria tendo Belém como capital, ficaria com 86 municípios e cerca de 4,6 milhões de habitantes.
Existem ainda projetos para o desmembramento do Amazonas, com criação dos estados do Rio Negro, Solimões e Juruá; do Maranhão, entre Maranhão do Sul e do Norte; do Piauí, com a criação do estado da Gurgueia; do Mato Grosso (que já perdeu uma porção na criação do Mato Grosso do Sul) e seria dividido entre os estados do Mato Grosso do Norte e Araguaia – e ainda há um deputado propondo a criação do estado do Pantanal; e da Bahia, com criação do estado do Rio São Francisco.
A divisão do Maranhão já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A capital da nova unidade, que teria cerca de 1,1 milhão de habitantes e cinqüenta municípios, seria a cidade de Imperatriz. Na Bahia, o estado do Rio São Francisco ficaria ao oeste do território. Ainda há um grupo de baianos querendo a independência do sul, que seria o estado de Santa Cruz. Como se vê, projetos de emancipação territoriais pipocam por todo o Brasil. Antônio Hamilton Fechine não está sozinho. (Lenildo Ferreira)
Matéria nossa publicada no Diário da Borborema de 25/06/2011
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