Foi só o Diário Político de ontem afirmar que é característica da maioria que compõe a atual legislatura na Câmara Municipal de Campina Grande “usar rodeios nas declarações, dizer horrores sem revelar o alvo das declarações, falar por meio de subterfúgios e meios termos” e, na sessão de ontem, nossos vereadores promoveram uma verdadeira lavagem de roupa suja. O mote inicial foi a manutenção do veto do prefeito Veneziano Vital do Rêgo a uma emenda aprovada pela maioria dos parlamentares no mês de abril.
Segundo a oposição, os treze vereadores que subscreveram a emenda teriam se comprometido também a derrubar um eventual veto do executivo, o que acabou não acontecendo. Daí, falou-se em falta de palavra, problema de caráter, e até de não honrar as calças. O clima esquentou. A verdade é que, aparentemente, a emenda tinha vício de inconstitucionalidade. O que é demérito para a Câmara, por aprovar uma emenda sem conferir sua legitimidade constitucional.
Ninguém, todavia, esteve mais irritado que o sempre fleumático Antônio Pereira. Coberto de razões, Pereira falava alto e num tom incisivo, lembrando (mal comparando) Jesus com azorrague às mãos, expulsando os vendilhões do templo de Jerusalém. O vereador condenou seus colegas pela indiferença para com a LDO 2012, aprovada com um único voto contrário, o de João Dantas.
“Nós não queremos cumprir com o nosso papel. O assunto sério não é debatido. Não estamos querendo ser vereadores, não estamos querendo ser poder. Estamos querendo falar do prefeito, falar do governador, mas o nosso papel a gente não cumpre. Foram sete dias aqui (nas audiências públicas da LDO) e teve dias que eu tive que começar os trabalhos sozinho, só depois chegou Fernando Carvalho para me socorrer, e mais ninguém. Como é que a gente não quer aprovar (a LDO)? Nós vamos ter que aprovar, mesmo sem querer, mesmo sem gostar, mesmo sabendo que de fato é uma peça de ficção”, detonou, revoltado, o parlamentar.
Ficcional
Pelo menos em um ponto os vereadores João Dantas, Antônio Pereira e Pimentel Filho concordaram, na sessão de ontem. O Orçamento é uma verdadeira peça de ficção. E não é de hoje, não começou agora, no governo do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.
Divergência
Os três, no entanto, divergem sobre o que fazer diante de um orçamento ficcional. Pimentel e Pereira – que chamou Dantas de “questionador” – acreditam que é preciso discutir para tentar reverter esse quadro. Já João Dantas crê que é inútil votar a LDO, já que o prefeito, segundo ele, executa o orçamento como quiser, recorrendo à Justiça.
Irritação
O vereador tucano Tovar Correia Lima irritou o peemedebista Fernando Carvalho, por referir-se criticamente ao aumento do número de vereadores na Câmara Municipal em 2013, de 16 para 23. A mudança, proposta por Carvalho, foi aprovada em 2009.
Palavras
Durante a sessão, Fernando Carvalho percebeu que Tovar Correia Lima havia feito o seguinte comentário, no Twitter: “Na minha opinião, dezesseis vereadores está de bom tamanho”. “Cobra-se que honre-se a palavra e as calças, mas hoje se faz uma crítica de uma matéria que o próprio cidadão votou a favor”, rebateu Carvalho, sem citar nomes.
Votação
Fernando Carvalho lembrou que o aumento das vagas foi aprovado por unanimidade há dois anos. Tovar argumentou que estava apenas pedindo a opinião dos seus seguidores.
Equívoco
A menção ao aumento do número de vagas gerou a equivocada notícia de que a matéria havia sido aprovada na sessão de ontem. Na verdade, a ampliação foi aprovada em 2009.
Tutela
Se a Câmara não tem capacidade para aprovar uma emenda sem identificar que é matéria inconstitucional, os vereadores deveriam pedir um parecer antecipado do executivo.
Poder
Para a líder da oposição, Ivonete Ludgério, a competência do legislativo municipal “ultimamente tem sido apenas de aprovar voto de pesar, título de cidadania e nome de rua”.
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