OPINIÃO: O JULGAMENTO DE JOAQUIM

Orientam as Escrituras: “Não julgueis, para que não sejais julgados”. Alguns há, no entanto, que têm no ato de julgar seu dever cotidiano. Caso do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Desde que foi parar nas suas mãos o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima, candidato que recebeu a maior votação para o Senado na Paraíba, mas que tem o registro impugnado com base na lei da Ficha Limpa, o desânimo tomou conta da maioria dos seus partidários.

Na ocasião, o vereador Tovar Correia Lima (PSDB) reclamou e pôs em dúvida a isenção do relator. “Joaquim Barbosa? Antidemocrático. Como Sarney tem influência nesse país; botou a mão no STF para garantir mais um do PMDB”, escreveu em seu microblog. Conforme comentamos em outra ocasião, há quem, de fato, creia que Barbosa, lembrando o episódio da renúncia de Ronaldo Cunha Lima que tanto o irritou, vá enfim descontar sua ira sobre Cássio. Isso seria tão mesquinho que soa totalmente inverossímil, mesmo sabendo nós que os ministros também estão sujeitos às paixões humanas.

De qualquer modo, é evidente que o parecer do relator deve ser contra o recurso interposto pela defesa do ex-governador para liberação do seu registro. Posição que, no entanto, deve estar (espera-se) respaldada por suas concepções jurídicas pessoais, nunca em vis sentimentos de desforra.

Ontem, Joaquim negou provimento à ação cautelar que pedia a posse de Cássio. Em seu despacho, lembrou que seguia a decisão do presidente do Supremo, Cézar Pelluso, que rejeitou um pedido de liminar para que o tucano assumisse, no último dia primeiro, a cadeira de senador. Mesmo assim, veio a grita dos cassistas, repetidamente pondo em xeque a imparcialidade do julgamento de Barbosa. Até a definição desse caso, quando o relator apresentar seu parecer e o plenário resolver se o acompanha ou não, teremos um julgamento duplo: Joaquim Barbosa julga o processo de Cássio, e os cassistas julgam a conduta de Joaquim Barbosa.