Deu no Paraíba1:
Durante a solenidade de posse da nova equipe, o governador Ricardo Coutinho anunciou que assinou uma medida provisória que congela os salários dele, do vice-governador Rômulo Gouveia e ainda dos secretários. A cerimônia aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
Com a decisão, ficam valendo os salários atuais e não os aprovados pela Assembleia Legislativo e divulgados no Diário Oficial do dia 1. Ele determinou ainda que o horário do serviço público será integral. Ou seja, os funcionários que antes trabalhavam apenas um turno agora terão carga horária de 40 horas semanais.
O congelamento dos salários deve valer até que os gastos atinjam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Ricardo Coutinho, atualmente os gastos com os servidores estão em 55% e a meta é atingir 49%, o que é permitido por lei.
Ricardo reconheceu que o aumento é necessário, mas que no momento é inviável, já que o Governo não tem condições de pagar. “Tem de partir de nós o exemplo de reduzir os gastos”, explicou.
O Diário Oficial da última sexta-feira (31) trouxe a medida que aumenta em 27,92% os salários dos políticos paraibanos. O aumento começaria a vigorar em 1º de fevereiro, mas ficam suspensas pela medida provisória.
Confira os atuais salários e os novos aprovados, mas que não serão repassados para os cargos de governador, vice e secretários:
-Governador: de R$18.371,50 para R$23.500,82
-Vice-governador: de R$14.697,20 para R$18.800,66
-Secretários: de R$13.778,62 para R$17.625,61
-Secretários executivos: de R$7.830,00 para R$10.016,14
-Deputados estaduais: de R$ 12.3 mil para R$20.042,00
Outras medidas
O governador assinou ainda um decreto que veta a criação de convênios entre os municípios e o Estado, para a criação de eventos.
Em relação aos contratos que estão em curso, o atual governador alertou que vai analisar todos e, caso seja identificado algum tipo de irregularidade ele será cancelado.
Policiais
Após empossar os secretários de sua gestão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) participou da solenidade de transmissão de comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na ocasião ele informou que assinou um decreto convocando todos os militares que estavam à disposição de outros poderes para reassumirem suas funções na corporação. A cerimônia também aconteceu no Espaço Cultural, no final da manhã desta segunda-feira (3).
“Nós não podemos ter policiais exercendo as funções de servidores civis. Esses homens têm que estar nas ruas”, disse o governador. Ele ainda acrescentou que os poderes ficarão apenas com o efetivo policial necessário.
Segundo o novo comandante da PM, coronel Euller Chaves, o retorno desses policiais que estavam em desvio de função é a primeira medida para tentar reduzir a violência no Estado. Ainda de acordo com o comandante, inicialmente a Polícia vai agir vai priorizar ações em cidades onde a incidência de crimes é maior. “Segundo o secretário Cláudio Lima, temos que priorizar ações em razão das nossas dificuldades naturais, que são tanto de meios materiais como logísticos”, completou.
Em seu discurso, Ricardo também disse que fará de tudo para valorizar os policiais. Disse, inclusive, que pretende fechar um convênio habitacional com a Caixa Econômica Federal para favorecer a categoria. Com relação à melhoria salarial, o governador enfatizou que tem o compromisso de lutar por isso, mas ressaltou que precisa recuperar o equilíbrio financeiro do Estado antes. “A partir disso poderei proporcionar melhores condições de salário para os policiais”.
Além do coronel Euller Chaves, que assumiu o comando da PM, também foi empossado hoje o coronel Jair Carneiro que ficará à frente do Corpo de Bombeiros.
Imagem: PSB/PB
Com a decisão, ficam valendo os salários atuais e não os aprovados pela Assembleia Legislativo e divulgados no Diário Oficial do dia 1. Ele determinou ainda que o horário do serviço público será integral. Ou seja, os funcionários que antes trabalhavam apenas um turno agora terão carga horária de 40 horas semanais.
O congelamento dos salários deve valer até que os gastos atinjam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Ricardo Coutinho, atualmente os gastos com os servidores estão em 55% e a meta é atingir 49%, o que é permitido por lei.
Ricardo reconheceu que o aumento é necessário, mas que no momento é inviável, já que o Governo não tem condições de pagar. “Tem de partir de nós o exemplo de reduzir os gastos”, explicou.
O Diário Oficial da última sexta-feira (31) trouxe a medida que aumenta em 27,92% os salários dos políticos paraibanos. O aumento começaria a vigorar em 1º de fevereiro, mas ficam suspensas pela medida provisória.
Confira os atuais salários e os novos aprovados, mas que não serão repassados para os cargos de governador, vice e secretários:
-Governador: de R$18.371,50 para R$23.500,82
-Vice-governador: de R$14.697,20 para R$18.800,66
-Secretários: de R$13.778,62 para R$17.625,61
-Secretários executivos: de R$7.830,00 para R$10.016,14
-Deputados estaduais: de R$ 12.3 mil para R$20.042,00
Outras medidas
O governador assinou ainda um decreto que veta a criação de convênios entre os municípios e o Estado, para a criação de eventos.
Em relação aos contratos que estão em curso, o atual governador alertou que vai analisar todos e, caso seja identificado algum tipo de irregularidade ele será cancelado.
Policiais
Após empossar os secretários de sua gestão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) participou da solenidade de transmissão de comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na ocasião ele informou que assinou um decreto convocando todos os militares que estavam à disposição de outros poderes para reassumirem suas funções na corporação. A cerimônia também aconteceu no Espaço Cultural, no final da manhã desta segunda-feira (3).
“Nós não podemos ter policiais exercendo as funções de servidores civis. Esses homens têm que estar nas ruas”, disse o governador. Ele ainda acrescentou que os poderes ficarão apenas com o efetivo policial necessário.
Segundo o novo comandante da PM, coronel Euller Chaves, o retorno desses policiais que estavam em desvio de função é a primeira medida para tentar reduzir a violência no Estado. Ainda de acordo com o comandante, inicialmente a Polícia vai agir vai priorizar ações em cidades onde a incidência de crimes é maior. “Segundo o secretário Cláudio Lima, temos que priorizar ações em razão das nossas dificuldades naturais, que são tanto de meios materiais como logísticos”, completou.
Em seu discurso, Ricardo também disse que fará de tudo para valorizar os policiais. Disse, inclusive, que pretende fechar um convênio habitacional com a Caixa Econômica Federal para favorecer a categoria. Com relação à melhoria salarial, o governador enfatizou que tem o compromisso de lutar por isso, mas ressaltou que precisa recuperar o equilíbrio financeiro do Estado antes. “A partir disso poderei proporcionar melhores condições de salário para os policiais”.
Além do coronel Euller Chaves, que assumiu o comando da PM, também foi empossado hoje o coronel Jair Carneiro que ficará à frente do Corpo de Bombeiros.
Imagem: PSB/PB
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