Deu no G1:Como já havia anunciado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.
Na cerimônia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo [benefício social] de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.
Artigo vetado
Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
Márcio Zimermann afirmou ainda que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente Lula com os governos do Rio de Janeiro de do Espírito Santo.
A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.
Na cerimônia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo [benefício social] de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.
Artigo vetado
Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
Márcio Zimermann afirmou ainda que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente Lula com os governos do Rio de Janeiro de do Espírito Santo.
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Opinião nossa:
No fim de seu mandato, como um de seus últimos atos, o presidente Lula, "o filho do Nordeste", toma uma medida que retira dos estados mais pobres, inclusive os do Nordeste, a chance de terem uma real participação na produção de uma riqueza nacional. Como mostra a matéria, a decisão do presidente de vetar a distribuição dos royalties foi para proteger os interesses do Espírito Santo e, sobretudo, do Rio de Janeiro. E o pior é que Lula é endeusado no Nordeste, não só pelo povão, mas inclusive por nossos políticos covardes que não têm coragem, capacidade e muito menos atitude para ao menos se posicionar contra tamanha indecência.
No fim de seu mandato, como um de seus últimos atos, o presidente Lula, "o filho do Nordeste", toma uma medida que retira dos estados mais pobres, inclusive os do Nordeste, a chance de terem uma real participação na produção de uma riqueza nacional. Como mostra a matéria, a decisão do presidente de vetar a distribuição dos royalties foi para proteger os interesses do Espírito Santo e, sobretudo, do Rio de Janeiro. E o pior é que Lula é endeusado no Nordeste, não só pelo povão, mas inclusive por nossos políticos covardes que não têm coragem, capacidade e muito menos atitude para ao menos se posicionar contra tamanha indecência.
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