OPINIÃO: O PROTESTO DOS PREFEITOS


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoveu esta semana um encontro em Brasília que, segundo a entidade, reuniu mais de 600 prefeitos, e teve como principal resultado a confirmação de um movimento de protesto a ser realizado na próxima terça-feira contra a decisão do presidente Lula de vetar a distribuição dos royalties do pré-sal.

Segundo o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Vasconcelos, a recomendação da CNM é que os prefeitos paralisem suas atividades nesta terça, e se reúnam nas capitais dos estados, a fim de repercutir o protesto contra o veto. A entidade espera trazer a sociedade civil para o manifesto, já que o provável veto de Lula impedirá que a maioria absoluta dos estados e municípios seja beneficiada pelo aporte de recursos oriundos dos royalties do pré-sal. O slogan da CNM para o movimento faz inferência à campanha nacionalista sobre o petróleo: “O petróleo é nosso; os royalties também precisam ser”.

As entidades municipalistas têm encontrado enormes barreiras no protesto contra a intenção do presidente Lula de garantir os interesses do Espírito Santo, São Paulo e, sobretudo, do Rio de Janeiro, em detrimento a todo o restante do país. Uma das maiores é a indiferença da grande mídia nacional, que silencia por apoiar a decisão do presidente, já que é no eixo favorecido pelo veto que se encontra estabelecida essa mídia. Por isso, os prefeitos esperam que, através de seu manifesto, consigam atrair a população e os veículos de comunicação dos estados que perdem com o veto de Lula.

Ou seja, esperam contar com a pressão de um bloco majoritário da opinião pública em favor da sanção da lei aprovada no Congresso. Para a CNM, “se o veto se concretizar, desrespeita-se o princípio federativo, ampliam-se as desigualdades regionais e criam-se castas populacionais, assegurando a poucos o usufruto da riqueza nacional que é o petróleo e mantendo-se o privilégio destes em detrimento dos demais brasileiros”.

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