
Sem isso, por mais que governos comemorem taxas de crescimento econômico, seremos sempre uma nação de miseráveis, com ricos cada vez mais ricos, e pobres com a perspectiva máxima de se tornarem menos pobres. Ocorre, porém, que esse é um tema muito bonito enquanto filosofia, mas que parece fazer careta quando conjugado a tentativas práticas. Por uma razão simples: para que haja uma efetiva redistribuição de riqueza, é mister que a pequena parcela de ricos passe a lucrar menos, ganhar menos, e a fatia destinada à grande massa aumente exponencialmente.
Essa lógica – meio “robin-hoodeana” – é o entrave para uma grande virada no Brasil. Ninguém quer perder. A Câmara dos Deputados aprovou o sistema de partilha dos royalties do pré-sal em moldes similares aos repasses dos FPM e FPE. Prefeitos e governadores comemoraram. A Paraíba, conforme as contas da Confederação Nacional dos Municípios, teria um ganho de quase R$ 200 milhões. A maioria mais que absoluta dos entes federativos ganha com essa distribuição, o que quer dizer que mais brasileiros serão beneficiados por uma riqueza brasileira.
Perdem Espírito Santo e Rio de Janeiro, mas, a grande preocupação do Governo Federal é, claro, com o segundo. Nada contra o Rio, nada de guerra de irmãos. Mas as riquezas brasileiras não podem ser propriedade de apenas alguns brasileiros. Lula, o presidente nordestino, o presidente que veio da miséria, um pobre que logrou sua própria redistribuição de renda, está em vias de vetar a distribuição justa destes royalties. Na prática, a teoria parece ser sempre uma farsa.
Convocação à pressão
O presidente da Famup, Buba Germano, seguindo recomendação da presidência da Confederação Nacional dos Municípios, convocou os prefeitos paraibanos para se posicionarem contra o veto do presidente Lula à distribuição dos royalties do pré-sal.
Mobilização
A Confederação Nacional dos Municípios deverá promover esta semana (quinta-feira, dia 09) uma série de reuniões com lideranças políticas de todos os estados, para viabilizar um esforço de pressão conjunta contra o provável veto de Lula. E, no dia 15, a entidade pretende realizar uma gigantesca mobilização no Senado Federal, em Brasília.
Distantes
Até aqui, os congressistas paraibanos têm se mostrado alheios à discussão do pré-sal. Os deputados Luiz Couto e Major Fábio, por exemplo, manifestaram esta semana preocupação com a guerra no Rio. Couto com os direitos humanos, Fábio com os PM’s.
Dinheiro
A distribuição dos royalties do pré-sal conforme aprovado pela Câmara dos Deputados representa um ganho de cerca de R$ 7 milhões para as receitas de Campina Grande. O aporte dos recursos previstos a partir da redistribuição dos royalties daria um fôlego extra às contas dos pequenos municípios, sufocados pelas constantes quedas no FPM.
Publicado no Diário Político, do Diário da Borborema deste domingo
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