OPINIÃO: DÚVIDAS TORMENTOSAS

O Tribunal Regional Eleitoral resolveu protelar a definição do julgamento da chamada “Aije dos quatro vês” contra o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo.

O cidadão comum, não habituado às lides e controvérsias políticas, mesmo ciente da extrema morosidade da justiça, tem dificuldades para entender esses processos, já que se referem a ações impetradas há mais de dois anos e que, quando finalmente parecem se aproximar de um desfecho, vão sendo proteladas de sessão em sessão.

No resultado parcial, há três votos pelo acolhimento parcial da ação contra Veneziano, resultado que, se confirmado, trará como pena uma multa de 50 mil Ufir’s.

Dentre as muitas acusações feitas pelos advogados de Rômulo Gouveia, que disputou com Veneziano a eleição de 2008, o relator, juiz João Ricardo Coelho (foto), acatou com ressalvas duas: a concessão de gratificações a alguns servidores e o uso do chamado trevo de quatro vês como logomarca.

Para o relator, ambas as práticas não tiveram o poder de influenciar definitivamente no resultado da eleição, de modo que, no seu entender, não cabe pena de cassação do mandato. O juiz João Batista Barbosa, que seria o quarto a votar, pediu vistas por conta de uma dúvida “tormentosa” (palavra dele) sobre a potencialidade da eventual conduta vedada sobre o resultado do pleito.

Pois bem, no geral, isso é o que todo mundo já sabe. Agora, mesmo com a indefinição do julgamento, aliados e advogados dos dois grupos já começam a teorizar em cima de uma eventual confirmação desse resultado parcial. Nesse caso, se Veneziano for condenado apenas ao pagamento de multa, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa?

O tema deve render as mais acaloradas controvérsias nos próximos dias. De qualquer forma, o cidadão comum, aquele não habituado às lides e controvérsias políticas, acompanha o andamento de mais esse caso com a sensação de que o voto popular sempre dependerá da chancela do voto dos juízes. Uma sensação tormentosa.
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Publicado na nossa coluna, Diário Político, do Diário da Borborema de hoje

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