ARTIGO: DE VOLTA À DITADURA


Superamos a ditadura militar e caímos na ditadura do judiciário. Semana passada, um motorista foi preso, em Sousa, acusado de desacato a autoridade, por ter afirmado que, no Brasil, o juiz é mais corrupto que o político. A ordem de prisão foi do juiz Perillo Rodrigues de Lucena, que, ao ouvir a declaração do motorista, numa roda de conversa à porta do prédio onde ocorreria evento promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção, acionou a Polícia, por ter se sentido ofendido com as ponderações do homem.

O magistrado teria dito que, mesmo havendo juízes que não são “do bem” (eufemismo para o termo corrupto) não cabe a ninguém falar esse tipo de “bobagem”.

Se os fatos são estes, estamos diante de uma arbitrariedade, cabendo averiguar se não houve abuso de autoridade. O juiz Perillo Rodrigues precisa saber que sua categoria não é imune a críticas. Jornalistas sofrem ofensas todos os dias, políticos agüentam insultos todos os dias, e nem por isso se sai prendendo por aí.

O pai do preso teria chegado a pedir perdão ao magistrado, que manteve a prisão, por crer que sua categoria fora ofendida. Na verdade, o que deve ofender aos bons juízes não é a eventual opinião crítica dos cidadãos, mas sim excrescências como a aposentadoria compulsória como pena máxima. Gestos autoritários também contribuem para essa má imagem.

Os juízes não podem sair pelas ruas prendendo pessoas por desacato toda vez que entrarem em discordância, fazendo tremer aqueles que não fazem parte do Olimpo do judiciário. O juiz, fora do exercício de sua função, é um cidadão comum, e não um dono da verdade ambulante.

Entidades que lutam contra arbitrariedades, que defendem os direitos humanos, a OAB, a imprensa em geral, precisam acompanhar, repercutir e reagir a esse episódio de Sousa. Ou se estabelece limites ou o judiciário será mesmo ditador nesse País. Pessoalmente, não creio que os juízes sejam mais corruptos que os políticos. Mas, e se achasse? E quem pensar assim? Cadeia? Voltamos à ditadura?

Artigo publicado no Diário da Borborema de 18 de setembro

Um comentário

Lauro disse...

Boa tarde, quero empenhar minha indignação com o episódio ocorrido na cidade sorriso. Como é de conhecimento do nobre magistrado, a Carta COnstitucional nos assegura liberdade de expresão, ainda mais quando essa expressão é baseada em fatos de conhecimento público, aliás, conforme concordou o próprio juiz ao afirmar que existem magistrado que não são do bem. Por isso, concordamos que a arbitrariedade perpetrada pelo Juiz é inaceitável, pois, o mesmo pensa lusoriamente que sua categoria esta imune ao julgamento popular. Não podemos aceitar a referida conduta!!!
LAuro Montenegro
Advogado

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