Trabalhadores rurais do Nordeste estão optando por não ter registro em carteira para continuar recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada, informa reportagem de Fernando Canzian publicada neste domingo pela Folha.A falta de mão de obra resulta no fim de atividades que usam emprego intensivo. Em Brejões (BA), lavouras de café que empregavam mais de 170 pessoas estão virando pastos geridos por menos de 10 pessoas.
No caso da aposentadoria, o registro anula a condição de "segurado especial". Quem trabalha só alguns meses na safra não perderia necessariamente o Bolsa Família, mas os beneficiários preferem não arriscar.
Juceli Alves, 47, nove filhos, diz que teme perder os R$ 134 mensais do Bolsa Família se for registrada: "É melhor contar com o certo". O governo nega que os benefícios sociais causem "dependência".
Outro lado
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil.
A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é "estatisticamente relevante". Mas não a ponto de dizer que ele causa "dependência".
O estudo derrubaria a tese de que "o Bolsa Família estimula as pessoas a parar de trabalhar". "Não se pode dizer que o programa gere dependência em virtude da transferência de renda", diz o trabalho.
No caso específico do sul da Bahia, objeto de reportagens da Folha em 2007 e agora, o MDS disse que precisava analisar dados mais específicos da região antes de se posicionar.
Já em relação aos que não querem o registro em carteira para não perder a aposentadoria especial, havia um projeto de lei no Congresso que criava a figura do "safrista".
Com isso, o trabalhador rural poderia trabalhar até 120 dias por ano com registro e, ainda assim, aposentar-se aos 60 (homens) e 55 (mulheres).
O projeto ficou parado anos no Congresso e acabou sendo incorporado a outra lei. Mas isso ainda não afastou o temor dos trabalhadores em terem a carteira assinada.
Fonte: Folha Online
1 Comentários
a sindicalista ruaral Maria Margarida Alves tinha como bandeira de luta a assinatura da carteira de trabalho. O jornal a Folha de São Paulo, continua sendo uma discutível fonte de qualidade jornalística. O objetivo da Folha é acabar com a Bolsa Família? Por que outra unidade de grandeza não é questionada?