Ninguém entende mais nada na Câmara Municipal de Campina Grande. Ontem, o vereador Cassiano Pascoal (PSL) participou da solenidade de posse do novo secretariado do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, reformado pela saída de alguns auxiliares para a disputa eleitoral de outubro. Cassiano, na ocasião, teria tomado posse como novo chefe de gabinete do prefeito, o que abre espaço para o suplente de vereador José Ribamar (PT do B) assumir.Hoje pela manhã, porém, lá estava Cassiano Pascoal na Casa de Félix Araújo, não apenas participando da sessão, como presidindo os trabalhos durante alguns minutos. Questionado, Pascoal teria afirmado que só se afastará da função após a solenidade em que seu avô, o médico José Moysés, receberá o título de Cidadania Campinense, propositura do neto parlamentar.
Segundo o portal PB Agora, o presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho, disse ter ficado surpreso ao saber do caso: "Como é que ele toma posse se não foi afastado da Câmara?” Cassiano condenou a declaração de Nelson que, conforme o futuro Chefe de Gabinete da PMCG, desconhece a legislação municipal, e explicou que sua posse só será efetivada quando houver a publicação do ato, não sendo necessária apresentação de pedido de licença, que se dará imediatamente após a publicação.
A verdade é que o assunto é confuso, mas o neófito parlamentar parece ter a acolhida da norma legal. Vejamos o Regimento da Câmara, Artigo 251, inciso III, parágrafo 3°: "O Vereador, investido nos cargos de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado e/ou do Município ou de Chefe de Missão Diplomática, não perderá o mandato, considerando-se automaticamente licenciado (LOM, art. 43, Inciso I), podendo optar pela remuneração de Vereador".
Eu não sabia. O mundo quase todo não sabia. Tudo bem. Agora, Nelson Gomes Filho, presidente antecipadamente reeleito da Câmara, também não sabia?!
0 Comentários