Imagem do tempo em que Maranhão não tinha pena de Ricardo Coutinho Hoje, a assessoria de Maranhão fez circular notícia com o título: "Governo Maranhão cobra de RC devolução de R$ 1 mi para reforma do Centro Histórico". Veja o texto:
A Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag) pedirá à Prefeitura Municipal de João Pessoa a restituição da verba do convênio 073/2208, firmado em 27/06/08, para a execução de obras de recuperação do sistema viário e passeios públicos no Centro Histórico de João Pessoa, incluindo o melhoramento de vias e calçadas em diversas ruas do município. O valor a ser restituído é de R$ 1 milhão, atualizado monetariamente e acrescido de juros.
A restituição se faz necessária porque a Prefeitura não chegou a utilizar o montante para a obra em questão, nem apresentou prestação de contas, sendo que o convênio foi encerrado em 26/06/09, por decurso de prazo.
O valor conveniado foi de R$ 2 milhões, cabendo ao Governo do Estado R$ 1 milhão e à Prefeitura R$ 1 milhão, como contrapartida. Os recursos foram liberados em três parcelas, sendo a primeira no dia 04/07/08, no valor de R$ 100 mil, a segunda no dia 07/07/08, no valor de R$ 400 mil, e a terceira e última no dia 01/12/08, no valor de R$ 500 mil.
Em 19 de janeiro de 2009 foi encaminhada uma prestação de contas parcial, demonstrando que a Prefeitura não executou o objetivo do convênio e a verba permanecia em conta do Banco do Brasil da agência 1617-8, com rendimento até 31/12/08 de 25,2 mil.
Segundo a cláusula 12ª do convênio, a Prefeitura deveria encaminhar ‘cópia autenticada da prestação de contas ao Governo do Estado até 30 dias após o encerramento da vigência do convênio’. Contudo, decorridos mais de 130 dias do término da vigência do convênio, a Seplag não acusou nenhuma manifestação por parte da Prefeitura.
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Convênios à parte, fosse esse episódio no tempo da foto acima (e nem faz tanto tempo assim), e ninguém ia pedir nada de volta. É a velha política paraibana.
A Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag) pedirá à Prefeitura Municipal de João Pessoa a restituição da verba do convênio 073/2208, firmado em 27/06/08, para a execução de obras de recuperação do sistema viário e passeios públicos no Centro Histórico de João Pessoa, incluindo o melhoramento de vias e calçadas em diversas ruas do município. O valor a ser restituído é de R$ 1 milhão, atualizado monetariamente e acrescido de juros.
A restituição se faz necessária porque a Prefeitura não chegou a utilizar o montante para a obra em questão, nem apresentou prestação de contas, sendo que o convênio foi encerrado em 26/06/09, por decurso de prazo.
O valor conveniado foi de R$ 2 milhões, cabendo ao Governo do Estado R$ 1 milhão e à Prefeitura R$ 1 milhão, como contrapartida. Os recursos foram liberados em três parcelas, sendo a primeira no dia 04/07/08, no valor de R$ 100 mil, a segunda no dia 07/07/08, no valor de R$ 400 mil, e a terceira e última no dia 01/12/08, no valor de R$ 500 mil.
Em 19 de janeiro de 2009 foi encaminhada uma prestação de contas parcial, demonstrando que a Prefeitura não executou o objetivo do convênio e a verba permanecia em conta do Banco do Brasil da agência 1617-8, com rendimento até 31/12/08 de 25,2 mil.
Segundo a cláusula 12ª do convênio, a Prefeitura deveria encaminhar ‘cópia autenticada da prestação de contas ao Governo do Estado até 30 dias após o encerramento da vigência do convênio’. Contudo, decorridos mais de 130 dias do término da vigência do convênio, a Seplag não acusou nenhuma manifestação por parte da Prefeitura.
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Convênios à parte, fosse esse episódio no tempo da foto acima (e nem faz tanto tempo assim), e ninguém ia pedir nada de volta. É a velha política paraibana.
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