E quem não quer?
Ocorre, porém, que o caminho natural e legítimo para isso, o processo eleitoral, parece estar perdendo força ante a judicialização das eleições no País, destacadamente após as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, cassando os mandatos dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do Maranhão, Jackson Lago, e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Nos dois primeiros casos, foram empossados os segundos colocados (José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente). Já para o Tocantins, cujo acórdão da cassação do governador foi publicado esta semana, a determinação foi de eleições indiretas na Assembléia Legislativa. A diferença pode provocar reviravolta na Paraíba e no Maranhão, já que os três casos são semelhantes.
E DAÍ?
Particularmente, vejo com maus olhos essa judicialização eleitoral. Claro que crimes, como o abuso de poder político que levou à cassação dos três governadores, devem ser punidos severamente. Mas não com a reversão do resultado das urnas, e jamais quando os eleitos já passavam da metade dos mandatos. Isso é péssimo para a administração pública e desestabiliza o Estado. A Justiça brasileira tem que adotar outras medidas. Acredito que, casos assim, devem ser punidos com decisões que prejudiquem o futuro político do condenado, e não o presente administrativo estadual, pondo em risco a coletividade.
Não vejo legitimidade no Governo de José Maranhão. Nem veria caso Arthur Cunha Lima se tornasse governador, se a determinação de eleições indiretas para o Tocantins for repetida na Paraíba – e ele, realmente, seja o eleito, o que não é certeza total, simplesmente porque, em política, não existe certeza total sobre futuro. Mas, bem ou mal, se a decisão valer para o Tocantins, tem que valer para a Paraíba.
Nos dois primeiros casos, foram empossados os segundos colocados (José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente). Já para o Tocantins, cujo acórdão da cassação do governador foi publicado esta semana, a determinação foi de eleições indiretas na Assembléia Legislativa. A diferença pode provocar reviravolta na Paraíba e no Maranhão, já que os três casos são semelhantes.
E DAÍ?
Particularmente, vejo com maus olhos essa judicialização eleitoral. Claro que crimes, como o abuso de poder político que levou à cassação dos três governadores, devem ser punidos severamente. Mas não com a reversão do resultado das urnas, e jamais quando os eleitos já passavam da metade dos mandatos. Isso é péssimo para a administração pública e desestabiliza o Estado. A Justiça brasileira tem que adotar outras medidas. Acredito que, casos assim, devem ser punidos com decisões que prejudiquem o futuro político do condenado, e não o presente administrativo estadual, pondo em risco a coletividade.
Não vejo legitimidade no Governo de José Maranhão. Nem veria caso Arthur Cunha Lima se tornasse governador, se a determinação de eleições indiretas para o Tocantins for repetida na Paraíba – e ele, realmente, seja o eleito, o que não é certeza total, simplesmente porque, em política, não existe certeza total sobre futuro. Mas, bem ou mal, se a decisão valer para o Tocantins, tem que valer para a Paraíba.
E aí seria mais para mal que para bem mesmo. Imagine para onde iria a estabilidade administrativa na Paraíba com uma nova reformulação total do Governo, quando a atual ainda nem está completamente concluída.
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Texto publicado como sugestão, via e-mail, do meu amigo Felipe Dionísio, o pentecostal
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